A pandemia de COVID-19 evidenciou a importância dos profissionais de enfermagem para a saúde brasileira, mas também trouxe à tona as condições de trabalho desafiadoras enfrentadas por esses profissionais. Com baixos salários, muitos enfermeiros têm que trabalhar em múltiplos locais para garantir uma renda digna. A luta por melhores condições salariais se intensificou, culminando na sanção da Lei 14.581/23 (PLN5) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem.
A nova lei, que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, é uma conquista histórica para a categoria. Segundo Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), “a Enfermagem nunca mais será a mesma”.
A caminhada para a aprovação da lei foi longa, marcada por debates acalorados e esforços incansáveis de profissionais de enfermagem, sociedade civil, parlamentares e entidades , como o Cofen, que conduziu a campanha “Valorize a Enfermagem” em 2021.
Entrevistamos três pessoas ligadas à área de enfermagem para entender a importância dessa conquista. Diego Ícaro, enfermeiro e influenciador digital, que usou sua plataforma para mobilizar apoio ao projeto de lei comentou: “Eu não tinha entendido a força das redes sociais até conquistarmos o apoio de Senador em Senador que, após a solicitação dos profissionais de enfermagem, postavam em suas redes sociais que votariam sim ao piso da enfermagem e marcavam a minha página nas suas postagens. um deles foi o ex-jogador da Seleção Brasileira e Senador Romário Faria do Rio de Janeiro”.
Tânia Ortega, enfermeira com mais de 30 anos de experiência e especialista em Gestão Pública de Saúde e em Educação para o Profissional de Enfermagem, enfatiza que o piso salarial garantirá a qualidade da assistência aos pacientes. “A valorização dos profissionais de enfermagem é fundamental para garantir que eles possam oferecer um atendimento de qualidade aos pacientes. Sem isso, corremos o risco de perder profissionais capacitados para outras áreas ou outros países”, afirma.
Manoel Neri, ex-presidente do Cofen, ressalta o papel do Conselho na rápida tramitação da lei. “Nossa campanha nacional ‘Valorize a Enfermagem’ mobilizou a sociedade e influenciadores, pressionando os parlamentares a agir”, explica Neri. Esta mobilização digital desempenhou um papel fundamental na aceleração da tramitação do projeto, culminando na aprovação esmagadora do piso salarial da enfermagem nas duas casas do parlamento. O movimento também destacou o poder e a importância da enfermagem para a sociedade brasileira, uma profissão que foi colocada no centro das atenções durante a pandemia da COVID-19.
A Lei 14.581/23 destina R$ 7,3 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde para assegurar o pagamento do piso salarial, que será de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Para que o piso entre no contracheque da categoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa revogar a liminar que ainda impede a efetivação do pagamento.
A luta pela valorização da enfermagem no Brasil é um marco importante para a categoria e para a saúde pública. A aprovação do piso salarial é apenas o começo de um caminho que busca garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento aos profissionais que salvam vidas todos os dias e, talvez mais importante, traz dignidade a milhões de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado dos outros.
Afinal, a enfermagem é uma das maiores forças laborais do país. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no Brasil, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.
Essa jornada pela valorização da enfermagem, que foi impulsionada pelo Cofen e apoiada por muitos outros, mostrou a força e a união dos profissionais de saúde. Mesmo em meio a uma das crises de saúde mais desafiadoras da história, eles encontraram tempo e energia para lutar por seus direitos e pelo reconhecimento que merecem.
Ainda há muito trabalho a ser feito. O país continua a enfrentar desafios de saúde significativos e a necessidade de profissionais de enfermagem qualificados e motivados nunca foi tão grande. Com a aprovação deste piso salarial, espera-se que mais pessoas se sintam incentivadas a entrar na profissão e a contribuir para a saúde da nação.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa revogar a liminar que impede a efetivação do pagamento, já existe uma sinalização positiva nesse sentido. O futuro parece mais brilhante para a enfermagem brasileira e para os milhões de pacientes que dependem de seus cuidados todos os dias.
Jornal da Enfermagem
