Lula tem novo prazo para sancionar PLN piso salarial enfermagem ainda em maio, veja até quando presidente pode aprovar o piso da enfermagem e previsões de quando será realizado. Também confira as últimas notícias do piso enfermagem 2023 e as atualizações do piso dos enfermeiros hoje (09)
O piso salarial enfermagem continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma importante atualização tem prazo para ocorrer ainda neste mês de maio. Veja as últimas notícias do piso da enfermagem hoje (09).
Após a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para definir as fontes de custeio do piso salarial enfermagem, ainda resta que o presidente Lula (PT) sancione a medida para que o piso da enfermagem seja reencaminhado para o STF. Confira o prazo máximo para que Lula faça a sanção do PLN do piso nacional dos enfermeiros.
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVE SER PAGO? VEJA PRAZO DE LULA
A proposta do governo Lula era de que o piso salarial enfermagem fosse liberado em 12 de maio, o dia da Enfermagem, porém essa data está muito próxima para que uma implementação seja possível no Supremo.
Como Lula ainda não sancionou a PLN do piso salarial enfermagem, não há como o piso da enfermagem ser reavaliado no STF até esta sexta-feira (12).
O presidente Lula tem até 18 de maio, 15 dias úteis desde a aprovação da PLN do piso salarial enfermagem, para sancionar a medida. Porém, como provavelmente não conseguirá assegurar o pagamento do piso da enfermagem até a data, Lula poderá sancionar a lei do piso dos enfermeiros como forma simbólica de indicar progresso no pagamento da enfermagem.
O QUE FALTA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM SER APROVADO? ENTENDA ATUALIZAÇÕES DO PISO DA ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem ainda depende da avaliação do Supremo Tribunal Federal, que foram os responsáveis por suspender o pagamento do piso da enfermagem em setembro de 2022. O motivo do impedimento foi a falta de esclarecimento sobre as fontes de custeio.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do piso salarial da enfermagem no STF, criticou em 26 de abril, mesma data de aprovação da PLN do piso da enfermagem, as definições sobre o piso nacional dos enfermeiros. Esse contexto traz um sinal negativo para uma possível votação no Supremo.
Na semana passada, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) declarou que o governo Lula estava finalizando a última etapa para resolver todos os problemas apontados pelo STF no piso salarial enfermagem. Em uma reunião, o deputado e representantes do Ministério da Saúde elaboravam uma portaria para explicitar os critérios de repasse dos recursos para o piso da enfermagem.
QUANTO É O PISO SALARIAL ENFERMAGEM? VEJA VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
O piso salarial da enfermagem tem o objetivo de assegurar um salário mínimo para categoria da enfermagem. Veja quanto enfermeiros receberão com aprovação do piso enfermagem:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Fonte: JCNE10
