Piso salarial da enfermagem será pago em junho? Veja quem deve receber o pagamento imediatamente
O piso salarial da enfermagem está em vigor em todo o Brasil. Porém, sua definição ainda pode demorar. Diversos casos ainda serão resolvidos na Justiça brasileira e no Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a suspensão do piso da enfermagem.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou o pagamento do piso salarial enferamgem após o governo federal apresentar os recursos para fazer os cheques. Porém, essa verba só será aplicada para os estados e municípios.
A decisão de Barroso permitiu que o setor privado de saúde negocie coletivamente os valores, que podem ser abaixo do determinado no piso da enfermagem.
BARROSO PERMITE SETOR PRIVADO FAZER NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O ministro Barroso determinou que estados, Distrito Federal, municípios e instituições privadas que tenham um mínimo de 60% dos pacientes atendidos pelo SUS só serão obrigados a pagar o piso da enfermagem no limite dos recursos recebidos pelo governo federal.
De acordo com Barroso, é injusto que os profissionais da rede privada não recebam o piso salarial, mas que esse pagamento poderia resultar em demissões em massa ou até mesmo na falência de empresas.
Por isso, as empresas devem negociar coletivamente com seus profissionais da enfermagem para cumprir a lei do piso salarial.
QUANDO O PISO DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO?
- Para funcionários do setor privado: 1º de julho (previsão)
- Para funcionários do setor público: imediatamente
NOVO VALOR DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Fonte: JCNE10
