A primeira semana de outubro abriu novos rumos para o processo do piso salarial da enfermagem no Brasil, que visa conceder o aumento do salário-base de profissionais da saúde.
Na lei do piso salarial da enfermagem, estão fixados valores maiores para enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos (R$ 3.325,00), auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00).
QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem (14.434/2022) entrou em vigor em 5 de agosto, mas foi suspensa por mais 60 dias pelo ministro Roberto Barroso, do STF, um mês depois.
O motivo desse bloqueio temporário foi a suposta falta de recursos das instituições públicas e privadas para arcar com o custeio do reajuste do piso salarial da enfermagem.
Tal impasse foi levantado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), em uma Ação Direta de Institucionalidade (ADI) no Supremo.
Desde então, profissionais de saúde realizam manifestos, paralisações e declarações em oposição à derrubada da suspensão, lutando pelo direito do piso salarial da enfermagem o mais rápido possível.
No Senado, oito propostas foram apresentadas com o objetivo de oferecer soluções orçamentarias para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
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Entre elas, duas foram destaques nesta semana. Confira o calendário dos acontecimentos atualizados e veja explicação abaixo:
APROVAÇÃO DO PLP 44/2022 A FAVOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Na última terça-feira (4), foi realizada a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) e relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI).
O projeto buscava realocar recursos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 para outras ementadas financeiras da saúde, como o pagamento do piso salarial da enfermagem.
>>> SAIBA TUDO SOBRE COMO O PLP 44/2022 AXULIARIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A proposta foi aprovada por unanimidade, com todos 67 votos no Senado a favor do auxílio ao piso salarial da enfermagem, e passou para análise na Câmara dos Deputados.
ATO DOS ENFERMEIROS NO CONGRESSO NACIONAL:
Na última quarta-feira (5), as entidades de saúde que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem (FEN) realizaram um ato em frente ao Congresso Nacional para pressionar a implantação do piso salarial da enfermagem.
O FNE é composto pelo Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), em conjunto com CNTS, CNTSS, Anaten e Eneenf.
O objetivo da mobilização foi lutar pela derrubada da suspensão do reajuste do piso salarial da enfermagem, concedida por Barroso, e buscar um prazo definitivo para o fim das votações no Legislativo.
Os manifestantes se concentraram no Anexo II do Congresso Nacional, em Brasília (DF), entoando gritos de luta e com cartazes sobre a essencialidade do piso salarial da enfermagem.
Foi solicitado no slogan do ato que todos utilizassem vestimentas brancas para não demonstrar luto, mas sim luta pelo piso nacional da enfermagem.
Como resultado, os profissionais conseguiram que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, definisse um prazo para que todas as propostas fossem votadas na Casa.
De acordo com o deputado, até o dia 4 de novembro, todos os projetos já estarão com uma decisão final dos líderes para o piso salarial da enfermagem.
ADIAMENTO DA ANÁLISE DO PL 798 PARA O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM:
A votação do Projeto de Lei n° 798 foi definida para a última quinta-feira (6), causando expectativas nos profissionais de saúde pela resolução de mais um passo do piso salarial da enfermagem.
No entanto, a proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi retirada de pauta e adiada para uma data ainda não definida.
O Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) fez uma denúncia nas redes sobre a mudança repentina na programação.
Fonte: JCNE10
