Após anos de pressão por parte dos profissionais de enfermagem de todo o Brasil, finalmente foi assinado nesta terça-feira (18 de abril) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL destina R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Esse é um importante passo para que o piso da enfermagem seja efetivamente pago. Os profissionais de enfermagem estão há anos na luta pela valorização da sua profissão e pela regulamentação do piso salarial. A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Vale lembrar que o projeto com o mesmo teor foi aprovado no ano passado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem por falta de fonte de recursos. Agora, com a assinatura do PL por Lula, a previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
O projeto de lei assinado é um importante avanço na valorização da enfermagem no Brasil. É preciso destacar que os profissionais de enfermagem são essenciais no cuidado com a saúde da população, como ficou claro durante a pandemia de COVID-19, e merecem ser valorizados e respeitados. Como disse o ex-BBB Cezar Black em seu tweet: “A enfermagem venceu! Não tenho palavras para descrever a emoção desse momento! Toda a enfermagem sonhou e lutou muito! Não poderia estar mais feliz! Tudo acontece por um motivo! O PISO VEIO MERMÃO!!!!!!”
Essa pequena vitória só foi possível graças à luta de todos os profissionais de enfermagem do Brasil que, de forma incansável, cobraram e pressionaram o governo por essa regulamentação do piso salarial. Como o próprio Presidente Lula compartilhou em um tweet ontem: “O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.”
É importante ressaltar que a luta pela valorização da enfermagem não acaba com a assinatura do projeto de lei. Para que o novo salário dos profissionais de enfermagem seja de fato pago, é necessário ainda que o novo PL seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. Nesse sentido, é fundamental manter a pressão sobre os parlamentares brasileiros, mostrando que a enfermagem é uma categoria extremamente organizada e mobilizada, e que merece ter seus direitos garantidos. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência pelo congresso, mas é preciso estar atento e continuar cobrando para que o processo de aprovação seja o mais rápido possível. Juntos, profissionais de enfermagem e sociedade civil podem fazer a diferença e garantir o piso salarial tão esperado e necessário da categoria.
Editorial Jornal da Enfermagem
