Governo federal é cobrado para encaminhamento de Medida Provisória (MP) do piso salarial enfermagem
O processo do piso salarial da enfermagem caminha lento, desde o último ano, para entrar em vigor no contracheque dos profissionais beneficiados pela lei.
No momento, a solução mais encaminhada para efetivação do piso salarial da enfermagem é uma medida provisória que está em análise nos principais ministérios da atual gestão.
Na última quinta-feira (30), segundo a Rádio Câmara (dos Deputados), o deputado Bruno Farias (Avante/MG) exigiu mais empenho do governo federal pelo piso salarial da enfermagem.
DEPUTADO COBRA GOVERNO POR MP DO PISO DA ENFERMAGEM:
“Esse governo desrespeitoso está desrespeitando a nossa enfermagem, toda hora que vai em algum ministério conversar com o ministro, o ministro da Casa Civil empurra para a Saúde, a Saúde empurra para a Fazenda…”, disparou o deputado.
Bruno Farias relembrou que o piso salarial da enfermagem já foi aprovado em agosto, assim como fontes de custeio, mas a suspensão da lei no STF impede a aplicação do reajuste nos contracheques.
“Nós estamos pedindo apenas uma medida provisória que vai regulamentar o início do pagamento do piso da enfermagem, […] como que o recurso vai chegar nos municípios”, explicou.
O parlamentar também pediu sensibilidade das autoridades e, aos colegas do parlamento, solicitou que se juntassem à luta pelo piso salarial da enfermagem para valorizar a categoria.
MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
O objetivo da Medida Provisória (MP) é derrubar o argumento do STF quando suspendeu o piso salarial da enfermagem, de que não há uma fonte de financiamento sólida para efetivar o reajuste.
Diante disso, a proposta sugere o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para auxiliar financeiramente o pagamento do piso salarial da enfermagem do setor público.
A MP do piso salarial da enfermagem está sendo avaliada por um grupo interministerial que conta com a participação do Ministério da Saúde, Planejamento, Economia, Casa Civil, Relações Institucionais e AGU.
Fonte: JCNE10
