Deputada Alice Portugal afirma que prefeitos usam falsos argumentos para se opor ao piso salarial enfermagem
A lei do piso salarial enfermagem está suspensa desde 4 de setembro, pelo ministro Barroso, do STF, com a justificativa de estados e municípios não possuírem verbas para bancar o reajuste.
Desde então, diversas propostas e uma medida provisória estão sendo analisadas no Congresso Nacional para definir uma fonte sólida de financiamento para o piso salarial da enfermagem.
Nesta quinta-feira (16), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) afirmou que são falsos os argumentos de que o piso salarial da enfermagem gerará impactos negativos para as prefeituras.
PRONUNCIAMENTO DE ALICE PORTUGAL SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM:
“Eu quero contestar mais uma vez a informação de que o piso salarial da enfermagem irá causar impacto no orçamento das prefeituras. […] Essa categoria, tão aplaudida durante a pandemia, tem pressa e precisa de reconhecimento e valorização profissional”, declarou a deputada.
“É necessário esclarecer aos senhores prefeitos que o piso salarial não gera qualquer impacto sobre as prefeituras, nem sobre os estados, nem sobre o União nem sobre as entidades filantrópicas”, afirmou.
Além disso, Alice Portugal especificou que o setor privado não terá impacto por três anos com o piso salarial da enfermagem, para aqueles que são contratualizados com pelo menos 60% do SUS.
“O deputado Mauro Filho, num estudo, numa imersão, achou fundos públicos parados com mais de R$ 30 bilhões e é esse recurso que foi remanejado para pagar o piso da enfermagem”, pontuou.
Portugal também relembrou a perda de mil trabalhadores da saúde durante a pandemia da covid-19, afirmando que a materialização do reconhecimento do profissional se dá na sua valorização.
DEPUTADA CONTESTA PREFEITOS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
“Quero contestar prefeitos que estão fazendo campanha para Uniões de Prefeitos em cima desse falso argumento. Não há impacto”, reforçou diretamente para os líderes dos municípios.
“Presidente Lula, a enfermagem tem pressa. Esperamos a medida provisória para que o ministro Barroso decline dessa liminar que já não há sentido em existir”, disparou Alice Portugal.
Por fim, a deputada afirmou foi dado tudo que o ministro Barroso pediu como exigência para acabar com a suspensão do piso salarial da enfermagem, como os recursos e a forma como repassá-los.
Reconheça que o grito da enfermagem [pelo seu piso salarial], é um grito humanitário e de cidadania
Alice Portugal
Fonte: JCNE 10
