Requerimento de urgência para colocar projeto na pauta conseguiu assinatura de 55 senadores e será lido nesta terça-feira.
O projeto de lei 2564/2020, que trata do piso salarial nacional da categoria no Senado Federal e também da regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, deve entrar na pauta de votação do Senado Federal esta semana. O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor da matéria, conseguiu apoio de 55 senadores e, pelo cronograma, o relatório deve ser lido na sessão de amanhã (18/5), terça-feira, e a votação acontece em até duas sessões subsequentes.
“Continuem com o empenho e motivação e com essa grande corrente do bem na luta pela valorização desses profissionais. Eles não querem apenas aplausos, querem efetivamente dignidade. E dignidade passa por valorização salarial e carga horária”, disse Contarato.
O Diretor do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, disse estar animado com a inserção do projeto do piso salarial na pauta do Senado. “Estamos há mais de 20 anos nessa luta e o momento é muito propício para que esses direitos sejam votados e aprovados. É uma categoria que nunca foi valorizada do ponto de vista salarial e sabemos, mais do que nunca, da importância dos profissionais da saúde para a sociedade”, afirmou.
Os trabalhadores da Enfermagem e o Cofen se mobilizaram e continuam mobilizados entre os parlamentares para pedir apoio à causa. O relatório da Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) já está favorável ao projeto.
De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos.
Sobre o projeto
Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.
Por Michelle Araujo, jornalista
