Ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais apresentam novas definições após reunião com o Fórum Nacional da Enfermagem
O Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para discutir o piso salarial enfermagem, nesta terça-feira (21).
No encontro, vários avanços foram definidos sobre o processo do piso salarial da enfermagem, como uma fonte de financiamento sólida para pagar o reajuste e uma nova previsão para sua distribuição.
O piso salarial da enfermagem está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) e, para entrar em vigor, a liminar da suspensão precisa ser derrubada com a apresentação de uma solução orçamentária
REUNIÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM RUI E PADILHA:
A reunião desta terça (21) foi a primeira em que participaram, coletivamente, senadores e deputados com o ministro da Casa Civil, Rui costa, em defesa do piso salarial da enfermagem.
“Ficou claro, presidente Lula mandou cumprir a Lei. A Emenda Constitucional (EC) tem fontes e garantiu que vai cumprir a Lei”, declarou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB – BA).
A EC, de autoria do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), aponta o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para pagar o piso salarial da enfermagem.
“Ficou decidido que a Emenda Constitucional 127 tem a sua validade permanente, perene, como fonte de recurso para o pagamento do piso”, explicou o autor da proposta, Mauro Filho.
DISCUSSÃO COM O STF SOBRE O FUTURO DO PISO DA ENFERMAGEM:
O próximo passo será a discussão de mecanismos fiscais que evitem o decreto de outra liminar que suspenda a aplicação do piso salarial da enfermagem no contracheque dos profissionais beneficiados.
Para isso, a deputada Alice Portugal afirmou que será marcada uma reunião com o ministro do STF que suspendeu o piso salarial da enfermagem, Roberto Barroso.
Segundo a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellucci, há a previsão de um novo prazo para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A medida provisória vai sair e vai ter piso sim. Em maio a enfermagem vai ter o presente que merece: é piso salarial no contracheque
coordenadora Líbia Bellucci
Fonte: JCNE10
