O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado (10/4), pedido para que a CPI da COVID também apure ações...
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O Senado retirou de sua pauta de votações desta quarta-feira (7) o projeto de lei que permite a quebra...
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Projeto na Câmara dos Deputados isenta profissionais de serviços essenciais do pagamento de IR durante calamidade pública
Entres os serviços essenciais estão assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; transporte coletivo O...
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AGU diz ao Supremo que Ministério da Saúde não tinha ‘expertise’ nem ‘área especializada’ para compra de kit intubação
A indicação se deu em resposta à ação em que o PDT pede ao Supremo Tribunal Federal que obrigue...
O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de...
PROJETO DE LEI DO SENADO foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou...
Em audiência nesta segunda-feira (29), a comissão temporária do Senado que acompanha o combate à covid-19 cobrou do ministro...
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Câmara pode votar nesta semana projetos que ajudem no combate imediato à pandemia
Pauta desta terça-feira será definida em reunião de líderes A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos que...
PL do senador Fabiano Contarato propõe piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras O Projeto de...
PL havia sido vetado pelo presidente, mas o Congresso Nacional derrubou o veto Foi publicada, nesta sexta-feira (26/3), a...
