Portaria do Ministério da Saúde ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Pasta também não informou como funcionarão de fato esses atendimentos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quinta-feira (2) a portaria do governo federal que regulamenta o chamado serviço de “Telessaúde” na rede pública.
- Câmara aprova projeto que estabelece princípios para atendimento de saúde a distância
- CFM regulamenta consultas de telemedicina no Brasil; veja principais definições para o modelo
De acordo com a pasta, a regulamentação irá permitir atendimentos pré-clínicos, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento, diagnóstico e acompanhamento médico durante o tratamento ou após cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a portaria, o Ministério da Saúde também afirmou que estará destinando R$ 14,8 milhões para que cerca de 323 municípios do país (dos mais de 5 mil) implementem a chamada “UBS digital”, ou seja, unidades de saúde que terão acesso a conexão de internet para oferecer consultas e diagnósticos virtuais.
O governo federal ainda não publicou a portaria que regulamenta a prática no Diário Oficial da União e nem informou como funcionarão de fato essas UBSs digitais, mas disse que principalmente unidades rurais e localizadas em áreas de díficil acesso serão beneficiadas.
Ainda de acordo com a pasta, os municípios que desejem participar do projeto devem obedecer alguns critérios (que não foram informados) e solicita a adesão juntamente com o Ministério da Saúde.
Fonte: G1
