Os profissionais da Enfermagem conquistaram uma importante vitória com a aprovação do projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020) no Senado Federal. Agora, vislumbram os próximos passos: querem que a matéria entre na pauta da Câmara ainda esse ano e almejam a aprovação.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Antônio Marcos Freire Gomes, os trabalhos de convencimento da importância de colocar o projeto em pauta ainda esse ano na Câmara já começaram. Eles estiveram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e afirmaram a necessidade de aprovação. “O projeto valoriza a categoria e quem ganha é a sociedade. Estamos contactando os diversos líderes dos partidos e nossa expectativa é que a matéria seja aprovada ainda esse ano”, afirmou.
A expectativa é que haja mais obstáculos na Câmara dos Deputados, uma vez que a Casa possui 513 integrantes e é extremamente heterogênea. No entanto, Antônio Marcos está otimista. “É possível haver mais obstruções pela complexidade da Casa, entretanto sabemos que o projeto passou pelo Senado sem haver nenhum tipo de contestação e a pauta já foi extremamente discutida nas duas casas legislativas. Não existe novidade em relação ao mérito e entendemos que o benefício à categoria gerará consequências positivas para a sociedade brasileira.”
Reconhecimento
No Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), enfatizou como a categoria tem lutado há décadas pelo reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é fruto da resistência da categoria. “A enfermagem é uma ação missionária”, declarou ela.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) exaltou o esforço e a dedicação desses profissionais. “Esse projeto é o mínimo que podemos fazer em reconhecimento ao pacto do cuidado que esses profissionais têm com os pacientes”, disse Wellington.
Na opinião do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto é uma forma de resgate da importância e do valor de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta é uma verdadeira homenagem a quem lutou na linha de frente contra a pandemia do coronavírus — ele disse que o Brasil responde por 30% das mortes dos profissionais de enfermagem no mundo durante a pandemia. Na visão de Randolfe, a homenagem precisa ir além dos aplausos.
“A verdadeira homenagem é reconhecer o trabalho e o sacrifício desses profissionais no enfrentamento da pandemia. Muitos deles deram suas vidas para defender as vidas de outros brasileiros”, declarou Randolfe, que ainda defendeu a regulamentação da carga horária para esses profissionais.
Projeto
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria foi aprovada por unanimidade no Senado e precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto estabelece piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente, por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta também contou com grande apelo da população, chegando à marca de mais de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal e-Cidadania, do Senado. Até o início da noite de quarta-feira (24/11), 1.012.113 pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto. Menos de 5,7 mil votaram de forma contrária.
Michelle Araujo
Jornal da Enfermagem com Agência Senado
