Concurso Anvisa continuaria válido até março de 2021, mas o prazo foi suspenso devido à pandemia. Deficit atual é de mais de 90 vagas. Confira os detalhes.
O diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, pediu a liberação de um novo concurso Anvisa para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que serão necessárias pelo menos 94 novas vagas para suprir o déficit no quadro de servidores. Atualmente, a agência conta com 1.587 cargos ocupados (98 a menos do que o previsto por lei).
A assessoria de comunicação da Anvisa, em mensagem encaminhada para o Concursos no Brasil, informou que o certame ainda não foi autorizado pela pasta da Economia. “A Anvisa aguarda a autorização do Ministério da Economia para realizar o seu próximo concurso público. Dessa forma, ainda não existe previsão para a publicação do edital do certame, onde constarão todos os detalhes da seleção”, explicou.
Situação atual do concurso Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária não publica um novo edital de seleção há cerca de quatro anos (o último concurso Anvisa foi em 2016). Esse certame teria validade até março de 2021, porém o prazo foi suspenso por conta da pandemia. De acordo com informações da assessoria da autarquia e do Sistema de Acesso a Informação, a mais recente solicitação foi formalizada em 2020.
O pedido contemplava o preenchimento de 89 vagas, porém o déficit mais recente indica que há 93 postos vagos no órgão. Nessa última solicitação, a agência tinha a intenção de preencher 89 vagas, sendo distribuídas entre os cargos que descrevemos logo abaixo. Mas, em matéria de concurso público, a situação da instituição não está diferente da dos demais órgãos federais: vem fazendo reiterados pedidos ao Ministério da Economia e espera um dia ser autorizada.
O atual pedido é bem mais realista do que, por exemplo, o de 2017, quando a autarquia federal almejou aval para edital com 697 vagas, tendo em vista o alto número de aposentadorias em andamento na época. Por sua vez, o último certame teve a validade suspensa por conta da pandemia. Veja abaixo o print da suspensão:
A suspensão veio acatar a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”.
Um dos artigos dessa lei diz claramente que ficam suspensas as validades dos concursos públicos já homologados em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
Vale lembrar que esse fator retardou qualquer autorização de concurso que pudesse sair em 2020. A esperança, portanto, se deslocou para o ano de 2021.
Mesmo com pandemia, concurso não sairá
Sabemos que a Anvisa tem um papel importante a exercer na prevenção da doença e isso deveria até favorecer novas contratações. Mas a atual situação fiscal do país não contribui para que o Ministério da Economia possa dar novo aval.
O atual déficit de servidores da Anvisa é de 94 cargos vagos. Há pouco tempo, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrou a realização de concursos para duas agências reguladoras: ANM e Anvisa.
“Além de alertar a presidência da República sobre a ausência de fiscais em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF/Anvisa), o Sinagências enviou [no final de janeiro de 2020], ao presidente Jair Messias Bolsonaro um ofício para tratar da fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM)”, informou a assessoria do Sindicato.
O documento encaminhado pede o agendamento de uma audiência para discutir “a fiscalização da vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras (PAF’s)”. Ressalta ainda que a situação do quadro é considerada como gravíssima e toma como exemplo “o aeroporto de Guarulhos, onde há apenas um plantonista”.
Reiterou ainda que, por conta do grande fluxo de pessoas no complexo aeroportuário, aumenta-se o risco de propagação de endemias e epidemias de doenças contagiosas, a exemplo do coronavírus.
“Assim, se faz necessário a realização de concursos públicos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, de forma regional para localidades onde se encontram portos, aeroportos e fronteiras”, conclui um dos ofícios
Concurso Anvisa: cargos e escolaridade
O pedido, que aguarda uma autorização ministerial, distribuiu as 89 vagas para os seguintes cargos:
Técnico Administrativo
Seriam 39 vagas e, para concorrer a uma delas, será necessário ter certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente.
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Poderão ser solicitadas 36 vagas, com exigência de ensino superior completo em determinadas áreas de formação. Algumas dessas áreas serão: Ciências Farmacêuticas, Enfermagem, Medicina, Ciências Biológicas, Biomedicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Fisioterapia, Engenharias, Química e Física.
Analista Administrativo
11 vagas de nível superior específico, para diferentes áreas, entre elas Engenharias, Tecnologia da Informação, Psicologia, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito e outras.
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária
3 vagas que podem ser abertas. O requisito básico é o ensino médio ou curso técnico.
Concurso Anvisa: remunerações
Os servidores técnico-administrativos de nível médio da Anvisa podem receber remuneração inicial de aproximadamente R$ 7.016,67 (Técnico-Administrativo) ou R$ 7.388,37 (Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária).
Já os cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária deverão ser remunerados com valores mensais acima de R$ 13 mil e de R$ 15 mil mensais, respectivamente. Isso somente considerando o valor padrão de início .
Vale ressaltar que esses valores se baseiam nas tabelas vigentes de vencimentos dos servidores da Agência. Eles serão atualizados no momento em que o edital foi lançado e apenas servem para dar aos candidatos uma referência da média de remuneração.
Fonte:
https://www.concursosnobrasil.com.br/concursos/br/concurso-anvisa.html
