Ministério da Saúde emite importante pronunciamento sobre o piso salarial enfermagem
Após se reunir com o Fórum Nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial sobre o seu papel no processo de implententação do piso salarial enfermagem.
Além disso, o maior órgão responsável pela saúde pública brasileira reforçou seu comprometimento com a categoria, garantindo que irá trabalhar para aplicar o piso da enfermagem o mais rápido possível.
Para o piso salarial da enfermagem entrar em vigor no contracheque dos profissionais beneficiados, a liminar da suspensão da lei do reajuste precisa ser derrubada no STF.
PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PISO?
No comunicado oficial divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), o presidente Lula também foi citado como apoiador da causa do piso salarial da enfermagem.
“O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem“, garantiu a nota.
O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil
Ministério da Saúde
O órgão também afirmou que a pauta do piso salarial da enfermagem se tornou uma das prioridades do governo federal.
MINISTÉRIO CRIA GRUPO INTERMINISTERIAL DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
O Ministério da Saúde definiu que para encontrar soluções orçamentárias para aplicação do piso salarial enfermagem, é necessária uma elaboração conjunta e democrática.
Dessa forma, é importante dialogar constantemente com sindicatos, parlamentares e entidades, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Além disso, foi criado um grupo de trabalho interministerial, nessa segunda-feira (13), que tem o objetivo de avançar, de forma célere, o texto final da Medida Provisória para implementação do piso.
O Grupo de Trabalho do piso salarial da enfermagem reúne os seguintes órgãos:
- Casa Civil
- Ministério da Saúde
- Ministério da Fazenda
- Ministério do Planejamento
- Advocacia-Geral da União (AGU)
O Ministério da Saúde também ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses financeiros do piso salarial enfermagem aos estados e municípios.
Fonte: JCNE10
