Reajuste nos planos de saúde individuais e familiares foi aprovado na semana passada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sigla pede que governo explique, em 48 horas, motivo do aumento.
O partido Rede Sustentabilidade apresentou nesta quarta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o aumento na semana passada, que foi o maior desde o início da série histórica em 2000.
O reajuste foi aprovado pela diretoria colegiada da ANS. O cálculo também foi submetido a apreciação do Ministério da Economia, que concordou com o aumento.
Na ação, a Rede solicita que o governo responda dentro de 48 horas os motivos do reajuste e pede que Bolsonaro apresente um “plano de redução nos preços” dos seguros em 10 dias.
Nesta terça-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a convocação do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, para que ele preste esclarecimentos sobre a autorização.
Reajuste
O aumento aprovado pela ANS valerá para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999. O reajuste será aplicado aos planos com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023 e vai impactar 8 milhões de beneficiários, 16,3% de um total de 49,1 milhões de clientes.
O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2021, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias eletivas (não urgentes) e exames. Isso gerou a redução do valor das mensalidades.
O setor argumenta que o aumento aprovado neste ano representa a transferência dos procedimentos e realização desses neste ano.
Fonte: G1
