Texto determinou aplicação na distribuição e aquisição de imunizantes; verba foi destinada à Fiocruz e ao Fundo Nacional de Saúde. Proposta vai ao Senado.
VA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que liberou R$ 6,4 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid. O texto segue para análise do Senado.
As medidas provisórias têm força de lei e começam a valer assim que publicadas pelo governo. A MP que abriu o crédito extraordinário ao Ministério da Saúde foi editada em dezembro de 2021 e, portanto, o crédito está liberado desde então.
Segundo o texto, os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) – que começou a produzir nacionalmente, em janeiro deste ano, a vacina desenvolvida em parceria pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
O Plano Nacional de Imunização contra a Covid prevê a disponibilização de 339 milhões de doses de vacinas em 2022.
De acordo com o governo, uma parcela dessa demanda deve ser atendida por compras que já foram realizadas. Outra parte será adquirida com os recursos liberados por meio do crédito extraordinário.
Segundo a relatora, deputada Soraya Manato (PTB-ES), dos R$ 6,4 bilhões liberados, R$ 1,95 bilhão foi empenhado já em 2021. Em 2022, até o momento, R$ 2,92 bilhões foram empenhados.
O restante do crédito (R$ 1,5 bilhão) será “integralmente” destinado à Fiocruz para a produção nacional de vacinas. A MP perde validade em 1º de junho se não for aprovada em definitivo pelo Congresso.
“Os recursos disponibilizados por esta medida provisória de crédito extraordinário possibilitaram a produção e fornecimento de 120 milhões de doses, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz, e a aquisição de doses de vacinas junto a fornecedores privados no âmbito do Fundo Nacional de Saúde garantindo uma atuação célere para o combate à pandemia”, escreveu a relatora no parecer.
*sob orientação de Mateus Rodrigues
Fonte: G1
