No último depoimento da CPI, membro do Conasems disse que adiamento de análise sobre “kit Covid” surpreendeu. Parecer volta à mesa da Conitec na quinta (21)
A CPI da Pandemia recebeu, nesta terça-feira (19), Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec).
Em seu depoimento, Chaves afirmou que o Ministério da Saúde não consultou previamente a Conitec para realizar a recomendação do uso de medicamentos do “kit Covid”, em maio de 2020, como hidroxicloroquina e azitromicina.
O assessor técnico do Conasems também disse que o órgão deverá se debruçar sobre o tema na próxima quinta-feira (21) com base em um pedido feito pela Saúde apenas em maio de 2021.
Questionado se houve pressão ou interferência do governo federal no adiamento, pela Conitec, do adiamento da análise de um estudo que desaconselhou o tratamento da Covid-19 com medicamentos sem eficácia comprovada, Elton Chaves afirmou apenas que o adiamento foi solicitado pelo médico Carlos Carvalho, responsável por compilar as informações para a análise do grupo.
“Nós nos surpreendemos com a manifestação do dr. Carlos e solicitamos justificativas para o motivo. A retirada de pauta foi no momento em que seria discutida a pauta das diretrizes”, afirmou Chaves.
Segundo ele, há “expectativa dos gestores em ter uma orientação técnica para orientar profissionais na ponta”. Na ocasião, o representante do Conasems foi contra a retirada do relatório da ordem do dia, mas foi voto vencido.
Ao longo do depoimento, Chaves explicou que a Conitec é sempre “demandada”, ou seja, solicitada para dar um parecer sobre o uso de medicamentos e demais tecnologias no SUS.
“A Conitec é como um órgão de assessoramento, ela age sob demanda”, explicou. Até o momento, a Comissão não possui nenhuma diretriz aprovada dizendo à respeito do tratamento ambulatorial contra a Covid-19 – envolvendo tanto medicamentos do “kit Covid” quanto outros fármacos estudados.
Apesar das explicações acerca da necessidade de ser acionada para análises, os senadores criticaram o posicionamento da Conitec e do Conasems como “inerte” em relação à situação crítica da pandemia. As críticas vieram mais enfaticamente do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Fim dos depoimentos na CPI
O depoimento marca o fim das oitivas da CPI da Pandemia, já que é esperado que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) apresente, na quarta-feira (20), o relatório final dos trabalhos da comissão.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou o fato antes de encerrar a sessão. “Foram praticamente 6 meses de depoimentos, e eu estou convencido que foi um trabalho fundamental para o país. Independente do relatório, a CPI já entrou pra história”, disse.
Apesar do documento já estar essencialmente pronto, ainda há espaços para ajustes finais até amanhã.
Segundo a analista da CNN Basília Rodrigues, o relatório conta com o indiciamento de 72 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos, além de ministros e ex-ministros como Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello.
FONTE: CNN BRASIL
