Medida Provisória deve conter a sanção presidencial de Lula e aprovação do STF
Há meses o piso salarial da enfermagem está sendo cobrado por entidades e líderes da área da saúde. Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a suspensão do teto da enfermagem foi baseada na justificativa de não conter as informações financeiras a respeito do custeio do piso.
Para fornecer esses dados, foi proposta uma Medida Provisória (MP). O documento necessita da sanção presidencial e da aprovação do STF para entrar em vigor. Só assim o pagamento estará no contracheque dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O presidente do Conselho Regional de Minas Gerais (COREN-MG), Bruno Farias afirmou que o STF está comprometido com a aprovação da Medida Provisória (MP):
“A enfermagem não aguenta mais esperar[…] o STF disse que assim que editar e publicar eles vão liberar a liminar que impede o pagamento do piso [da enfermagem]”.
QUAL VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?
O piso da enfermagem, se aprovado, deverá elevar o salário da categoria para:
- R$ 4.750 – Enfermeiros;
- R$ 3.325 – Técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375 – Auxiliares e parteiras.
Fonte: Interior NE 10