Os enfermeiros estão a um passo de conseguir o tão reivindicado piso salarial da categoria. Nessa quarta-feira (25/8) representantes da saúde estiveram no Senado Federal para tratar de um acordo de votação do Projeto de Lei 2.564/2020, que está em análise na Casa. No encontro, houve uma contraproposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.
A nova proposta estabelece pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. No entanto, não vincula carga horária semanal. Para chegar a esse cálculo, estabeleceu-se a média salarial do piso calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somado ao piso ético da categoria, dividindo por dois. Segundo os líderes partidários, caso a categoria aceite a proposta, o projeto será pautado e votado por unanimidade no Senado.
Na avaliação da presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos é preciso reunir a categoria para decidir. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”.
Na opinião da presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, a proposta está muito aquém do projeto original. “Não houve acordo das entidades sindicais para o valor proposto. Esse piso proposto já é uma realidade em várias cidades brasileiras. Além disso, a proposta não vincula carga horária, o que para categoria é de suma importância”, avaliou. Ela disse que será montada uma comissão para debater a questão e que é preciso que se chegue a um consenso que atenda a todos.
O encontro reuniu diversos parlamentares, entre eles o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), e membros de todos os blocos partidários. “O ótimo é inimigo do bom. A política é a arte do possível. Nós estamos dispostos a apoiar vocês, acreditamos que é o momento ideal. Entretanto, a categoria precisa entender o que é possível neste momento e continuar a lutar por mais adiante”, ponderou o senador Eduardo Braga (MDB/AM).
Também estavam representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e do Fórum 30 horas.
Entenda o Projeto
O projeto 2564/20 prevê que a remuneração nacional para os profissionais na área de saúde e os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
- Enfermeiros: R$ 7.315 mensais por 30 horas trabalhadas por semana.
- Técnicos de Enfermagem: receberão 70% do piso dos enfermeiros, trabalhando por 30 horas semanais (R$ 5.120).
- Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras: receberão 50% do piso dos enfermeiros, também trabalhando por 30 horas semanais. (R$ 3.657).
Segundo o projeto original, qualquer um desses profissionais poderá trabalhar mais que 30 horas semanais, mas o cálculo de remuneração será proporcional ao salário-base, de R$ 7.315 mensais. Ou seja, se um enfermeiro trabalha em um emprego por 40 horas semanais, ele deverá receber, proporcionalmente, ao novo piso o valor de R$ 9.753,33.
Michelle Araujo
Jornalista
