Jornal da Enfermagem conseguiu o documento
Ao contrário do que afirmam as entidades sindicais ligadas à Enfermagem, os senadores apresentaram uma contraproposta formal em relação ao piso salarial da categoria na última reunião realizada nessa semana, no Senado Federal. O Jornal da Enfermagem conseguiu a proposta e mostra aqui o documento.
A contraproposta estabelece pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. No entanto, não vincula carga horária semanal. Para chegar a esse cálculo, estabeleceu-se a média salarial do piso calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somado ao piso ético da categoria, dividindo por dois. Segundo os líderes partidários, caso a categoria aceite a proposta, o projeto será pautado e votado por unanimidade no Senado.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS condenaram a possibilidade de um acordo e informaram, em nota, não existir proposta formal. “Na reunião no Senado Federal realizada na quarta-feira, 25, (…) o único ENCAMINHAMENTO objetivo tirado foi a criação de uma Comissão no Senado Federal com representantes das entidades e do Senado para avaliar com mais precisão os levantamentos das médias salariais praticadas no Brasil, a partir dos estudos feitos pelo Senado e pelas entidades sindicais.”
A CNTS, FNE e CNTSS defendem a aprovação do projeto conforme o texto original apresentado pelo senador Fabiano Contarato e pelo relatório da senadora Zenaide Maia, com os valores lá previstos. O projeto original PL 2564/20 prevê que a remuneração nacional para os profissionais na área de saúde e os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas: Enfermeiros: R$ 7.315 mensais por 30 horas trabalhadas por semana; Técnicos de Enfermagem: receberão 70% do piso dos enfermeiros, trabalhando por 30 horas semanais (R$ 5.120); Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras: receberão 50% do piso dos enfermeiros, também trabalhando por 30 horas semanais. (R$ 3.657).
Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nota convidando à categoria a pensar, mediante a crise econômica que o país vive. “O momento exige diálogo, responsabilidade e sensibilidade social. Não há espaço para demagogia, ilusões ou radicalismos, que podem colocar tudo a perder. (…) Evidentemente, os valores oferecidos pelo Senado não são ideais, mas são valores que permitirão erradicar a miséria salarial que acomete as trabalhadoras e os trabalhadores mais vulneráveis da categoria.”
Michelle Araujo
Jornalista
