Para ser inserido na pauta, requerimento precisa de apoio de 54 senadores e, até agora, possui 27 assinaturas.
Os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras estão cada vez mais próximos de conseguir a votação do piso salarial nacional da categoria no Senado Federal e também a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais. Essa semana, o Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento de urgência para que o projeto de lei 2564/2020, que trata do assunto, seja colocado na pauta de votação. Para isso, é preciso apoio de 54 senadores e, até agora, o requerimento possui 27 assinaturas.
De acordo com o Diretor do Conselho Federal de Enfermagem, Gilney Guerra, essa pauta estabelece dignidade a uma categoria que promove a saúde e combate epidemias na sociedade. “Esse projeto é extremamente importante, pois traz dignidade a uma profissão que luta há décadas no combate a várias epidemias, como hanseníase, dengue, varíola e muitas outras. É uma categoria que nunca foi valorizada do ponto de vista salarial e pela importância da profissão para a sociedade. Lutamos há 21 anos por isso”, afirmou.
Os trabalhadores da Enfermagem e seu conselho de classe têm se mobilizado entre os parlamentares, solicitando apoio ao projeto que favorece a categoria. Informalmente, 58 senadores já explicitaram acordar e acham justa a proposta. Guerra ressaltou que tem buscado apoio de senadores para aprovação do projeto e, agora, é a vez da categoria ajudar na mobilização. “Precisamos que todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares peçam aos seus senadores que votem a favor do projeto, mostrando a importância de valorizar a categoria”.
O autor da matéria, Senador Fabiano Contarato, obteve declaração favorável da relatora, Senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já protocolou ofício junto ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), exigindo celeridade na votação. “Esses profissionais da saúde têm um papel fundamental na sociedade, principalmente nesse momento de enfrentamento a uma pandemia. Eles, com toda certeza, merecem reconhecimento e estão lutando pelo piso nacional há mais de duas décadas, sendo urgente a deliberação desse projeto, pois necessitam de uma condição digna para trabalhar”, afirmou Contarato.
De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos.
Sobre o projeto
Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.
Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lançou nesse mês uma campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.
Por Michelle Araujo, jornalista.
