Veja quando o piso salarial da enfermagem entrará em vigor
Entre prazos, reuniões e votações, o piso salarial da enfermagem segue em pauta no governo federal. Com isso, inúmeros trabalhadores possuem dúvidas à respeito da data de pagamento do valor.
Após a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) da enfermagem, a categoria aguarda ansiosamente pela aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Saiba nesta matéria quando o piso entra em vigor e:
- Aprovação do piso salarial da enfermagem
- Quando será pago o piso da enfermagem?
- Últimas notícias do piso salarial da enfermagem
- Lula sanciona piso da enfermagem?
- PL 2564/20
O QUE É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem garante aos profissionais desta categoria um pagamento mínimo mediante determinada jornada de trabalho.
O valor pode ser reajustado de acordo com mediações entre parlamentares e líderes da categoria.
BARROSO CRITICA PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
O ministro do STF, Luiz Barroso é o responsável pela suspensão do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado. A decisão do parlamentar foi baseada na “falta de recursos orçamentários necessários” para custeio do piso em todos os estados do país.
Após a aprovação do Congresso Nacional, em uma sessão conjunta na última quarta-feira (26), Barroso afirmou que o piso da enfermagem pode ser negativo para as finanças públicas:
“[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite.”
O ministro continuou em posicionamento contrário ao pagamento do piso:
“Pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia”.
QUANDO O PISO DA ENFERMAGEM ENTRA EM VIGOR?
Após a aprovação do Congresso Nacional, o Ministério da Saúde ficara responsável pela publicação de uma portaria com os detalhes dos repasses financeiros.
Em seguida, é preciso da sanção do presidente Lula (PT) e da validação do (STF). Segundo o cronograma esperado pela equipe do governo Lula, a expectativa é de que o pagamento aos trabalhadores seja entregue no mês de maio. Mais especificamente, na data 12/05, Dia da Enfermagem.
QUAL NOVO VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
Os profissionais irão receber com o novo piso da enfermagem um valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Fonte: Rádio Jornal
