Prefeito afirmou que, caso não haja contrapartida da União, a aplicação do piso salarial enfermagem no município seria inviável
O piso salarial enfermagem já tramitou por todos os processos na esfera legislativa e, inclusive, já possui sanção do Presidente da República. Porém, ainda não foi aplicado para a categoria.
O novo piso da enfermagem está suspenso por determinação do ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da falta de indicação de fontes de recursos para sua implementação no País.
Inclusive, mesmo entrando em vigor em algumas cidades no Brasil, o prefeito de uma importante capital afirmou que não pode pagar o piso salarial enfermagem para a categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITO DE JOÃO PESSOA AFIRMA QUE NÃO PODE PAGAR A MEDIDA PARA A CATEGORIA
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP-PB), afirmou que não pode pagar o piso salarial enfermagem para a categoria na cidade
Segundo o mandatário da capital paraibana, a implementação da medida não será feita por conta da ausência de recursos para a pagar a lei.
Em fala ao PB Hoje, o prefeito enfatizou que, se decidir aplicar o piso salarial enfermagem no atual momento, provavelmente perderia o mandato:
“A folha da saúde de João Pessoa é de R$ 40 milhões por mês, se eu pudesse pagar isso aí [piso dos enfermeiros], aumentava R$ 10 milhões, ou seja, representa 25% sobre a folha, isso representar o aumento de 10% no gasto com o pessoal”.
“Eu já estou no limite. Se eu pagar isso, o que vai ocorrer? Eu vou ficar sem condição de ser candidato, eu vou ser cassado, vai ser improbidade administrativa”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ESTUDO RECÉM ELABORADO APONTA O POSSÍVEL VALOR PARA APLICAR A LEI NO BRASIL
A Associação Brasileira dos Secretários de Fazenda compartilhou, recentemente, as informações de um relatório que indica o possível valor para que o piso salarial enfermagem comece a valer no País.
Segundo os dados preliminares, o montante para fazer com que o novo piso seja implementado para a categoria no Brasil seria de R$ 13 bilhões a R$ 26 bilhões.
Além disso, as informações também apontam que o piso salarial enfermagem seria uma “bomba fiscal” para estados como Acre e Bahia, já que ambos não teriam recursos para aplicar a medida.
Fonte: JCNE10
