A manifestação tem como pauta a defesa do piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem será defendido pelo setor da enfermagem em uma paralisação nacional de 24 horas, nesta quarta-feira (21).
O protesto foi acertado pelos profissionais da categoria durante uma reunião do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE).
Essa ato promoverá uma paralisação das atividades desses profissionais por um dia, a fim de pressionar para a implantação do piso salarial da enfermagem.
Em nota, o FNE declarou que, no ato em defesa da constitucionalidade do piso salarial da enfermagem, serão organizadas vigílias constantes e acampamentos permanentes.
“Os profissionais que não conseguirem fazer a paralisação durante todo o dia, que realizem, ao menos, em períodos do dia“, explicou.
“Os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais“, informou o FNE.
“É importante ressaltar que os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes”, finalizou o Fórum.
PROCESSO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A lei nº 14.434/2022 institui o piso salarial da enfermagem para auxiliares, técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras, em agosto.
Os valores fixados são de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), buscando impedir a aplicação do reajuste.
No dia 4 de setembro, o ministro Roberto Barroso suspendeu os efeitos da lei do piso salarial da enfermagem por 60 dias, até que a viabilidade seja comprovada por estudos orçamentários.
Na última sexta-feira (16), foi finalizado o julgamento sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem, o qual acatou, com a maioria dos votos dos ministros, a decisão de Barroso no STF.
Em oposição à decisão do STF, os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmaram que pesquisas financeiras sobre o piso salarial da enfermagem já haviam sido enviados.
Além disso, profissionais de saúde se manifestaram em várias partes do País para tentar reivindicar o direito ao reajuste do piso salarial da enfermagem.
Fonte: JCNE10
