Novo Piso Salarial da Enfermagem determinou novo salário base para Auxiliar de Enfermagem; veja valor
A nova lei do Piso Salarial da Enfermagem, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de agosto, determinou o aumento no salário base de toda a categoria. Auxiliares de Enfermagem também foram contemplados pelo PL, e terão seus salários reajustados.
De acordo com o texto da lei, enfermeiros e enfermeiras não poderão receber salário menor do que R$ 4.750. A regra se aplica a trabalhos remunerados em serviço público ou em instituições privadas, seja em vínculo com a União, estados, municípios ou distrito federal.
Os auxiliares de enfermagem, por sua vez, assim como os técnicos de enfermagem, deverão receber um valor proporcional à sua respectiva especialidade. A alteração também deve ser registrada em serviço público ou privado. CONFIRA TABELA COMPLETA MAIS ABAIXO.
A mudança no piso salarial da categoria era uma reivindicação antiga dos enfermeiros, ampliada nos últimos anos devido ao trabalho realizado por esses profissionais durante a pandemia. O presidente licenciado do Coren Pernambuco, Gilmar Júnior, chegou a publicar uma carta de apelo ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo a aprovação do projeto de lei.
Piso Salarial Auxiliar de Enfermagem: veja valor
Segundo o texto da lei, auxiliares de enfermagem e parteiras não poderão receber salários menores do que a metade do piso da categoria. Ou seja, o novo salário desses profissionais deverá ser de, no mínimo, R$ 2.375.
Técnicos de enfermagem deverão receber acima de 75% do piso, recebendo pelo menos R$ 3.325 como salário base.
A lei ainda determina que as remunerações e salários de profissionais que atualmente recebem valores acima dos pisos sejam mantidos, independentemente da jornada de trabalho. Novos acordos individuais ou coletivos também devem respeitar esses novos valores mínimos.
Veja a tabela do Piso Salarial da Enfermagem 2022
Enfermeiro: R$ 4.750,00
Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00
Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00
Parteira: R$ 2.375,00
Quando Piso Salarial da Enfermagem entra em vigor?
A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto. A partir de então, o Governo Federal, os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o final do atual exercício financeiro para ajustar os salários de todos os profissionais da categoria e seus respectivos planos de carreira.
Ou seja, os salários deverão ser reajustados até o final de final de 2022.
Fonte: JCNE 10
