O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista nesta quinta-feira (2/12) que fará uma super audiência pública sobre o projeto da inclusão da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e também o piso salarial da categoria em R$ 4.750 (PL 2564/20, de autoria do Senado). O projeto chegou à Câmara essa semana. A discussão de piso de enfermagem, por maioria absoluta dos líderes, foi mandada para as comissões e não vai direto à plenário, disse ele. “Vai ser feita uma super audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir todos os dados com todo respeito a essa categoria, que foi tão importante durante a pandemia com a maior celeridade possível”, disse Lira.
O projeto foi aprovado por unanimidade recentemente no Senado e seguiu para análise da Câmara. No Plenário, deputados de diversos partidos começaram a coletar assinaturas para que a proposta seja votada em regime de urgência, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. No entanto, a declaração de Lira reforça a discussão antes de ir para a votação.
Entenda o Projeto
O PL 2564/2020 prevê piso nacional de R$7.315,00 para enfermeiros, R$5.120,50 para técnicos de enfermagem e R$3.657,50 para os auxiliares. Para parteiras, prevê o mesmo piso dos auxiliares de enfermagem. Todos os valores correspondem a uma jornada de 30 horas semanais.
Projetos semelhantes já dormitam há anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O momento é propício para a categoria, que ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.
Por Michelle Araujo,
Jornalista do Jornal da Enfermagem com informações da Câmara dos Deputados
