Informação foi repassada aos funcionários por uma nota; sindicato notificou o hospital para que siga a lei
O piso salarial para a enfermagem, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não vai chegar tão cedo aos funcionários do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina.
Os profissionais do hospital receberam, por e-mail, uma nota que afirma que a unidade não deve cumprir com o piso. Funcionários relatam o sentimento de desvalorização ao receberam o comunicado. Segundo funcionários, que não quiseram se identificar, o hospital já fala inclusive em inconstitucionalidade da lei.
“Nossa classe tem que ter dois, três vínculos para se sustentar, pois não temos piso. Quando o mundo mais precisou de nós, estávamos lá, correndo risco. Falta reconhecimento”, alega uma funcionária, em áudio enviado à NDTV Record TV.
O Sindisaúde (Sindicato dos Empregados e Estabelecimentos de Serviço de Saúde) já notificou o hospital para que siga com a lei. “Não existe legalidade para o hospital fazer isso. Existe a lei, e vão ter que cumprir”, afirma o presidente do sindicato, Bruno Alfredo Laureano, o Bruno da Saúde (MDB).
A legislação, mesmo sancionada, se tornou alvo de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente os enfermeiros da unidade recebem R$ 4.544, enquanto os técnicos ganham R$ 2.382. Para alcançar o piso dos técnicos, o hospital precisa pagar R$ 943 a mais por profissional.
O que diz a prefeitura
“O Município de Itajaí esclarece que o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen é uma entidade privada e que vende serviço para o Estado. No caso de Itajaí, são repassados mensalmente recursos vinculados que vêm do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para prestação dos serviços. Portanto, o Município não tem gerência sobre a questão salarial dos funcionários do hospital. Já o Município paga o teto a todos os seus servidores, conforme disposto em lei.”
O que diz o Marieta
O hospital não se manifestou até a publicação desta matéria.
*Com informações de Calebe Moreno, da NDTV.
Fonte: NDMais
