Mesmo a um passo de conseguir o tão reivindicado piso salarial da Enfermagem, as entidades sindicais da saúde não se entendem para fazer um acordo sobre os valores propostos por senadores durante encontro essa semana no Senado Federal. O Projeto de Lei 2.564/2020, que está em análise na Casa, enfim vislumbrou possibilidade de ser votado por unanimidade, deixando para trás mais de 20 anos de espera. No encontro, houve uma contraproposta elaborada pelos senadores, que estabelece pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.
No entanto, em nota publicada nessa quinta-feira (26/8), as entidades sindicais nacionais representativas da enfermagem, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, comunicaram “que não existe nenhuma proposta concreta apresentada pelos senadores em relação ao PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional da enfermagem e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria.”
E condenaram a possibilidade de um acordo. “A CNTS, FNE e CNTSS defendem a aprovação do projeto conforme o texto original apresentado pelo senador Fabiano Contarato e pelo relatório da senadora Zenaide Maia, com os valores lá previstos.” Na opinião de parlamentares e especialistas, o projeto original é inviável, uma vez que prefeituras e governos estaduais e federal não teriam como arcar com o valor, até por questões ligadas à lei de responsabilidade fiscal.
Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nota solicitando à categoria a pensar, mediante a crise econômica que o país vive. “O momento exige diálogo, responsabilidade e sensibilidade social. Não há espaço para demagogia, ilusões ou radicalismos, que podem colocar tudo a perder. (…) Evidentemente, os valores oferecidos pelo Senado não são ideais, mas são valores que permitirão erradicar a miséria salarial que acomete as trabalhadoras e os trabalhadores mais vulneráveis da categoria.”
Para chegar ao cálculo da contraproposta dos senadores, estabeleceu-se a média salarial do piso calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somado ao piso ético da categoria, dividindo por dois. A ideia é que, caso a categoria aceite a proposta, o projeto será pautado e votado por unanimidade no Senado.
“O ótimo é inimigo do bom. A política é a arte do possível. Nós estamos dispostos a apoiar vocês, acreditamos que é o momento ideal. Entretanto, a categoria precisa entender o que é possível neste momento e continuar a lutar por mais adiante”, ponderou o senador Eduardo Braga (MDB/AM), um dos idealizadores da contraproposta.
Entenda o Projeto
O projeto original PL 2564/20 prevê que a remuneração nacional para os profissionais na área de saúde e os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
- Enfermeiros: R$ 7.315 mensais por 30 horas trabalhadas por semana.
- Técnicos de Enfermagem: receberão 70% do piso dos enfermeiros, trabalhando por 30 horas semanais (R$ 5.120).
- Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras: receberão 50% do piso dos enfermeiros, também trabalhando por 30 horas semanais. (R$ 3.657).
Segundo o projeto original, qualquer um desses profissionais poderá trabalhar mais que 30 horas semanais, mas o cálculo de remuneração será proporcional ao salário-base, de R$ 7.315 mensais. Ou seja, se um enfermeiro trabalha em um emprego por 40 horas semanais, ele deverá receber, proporcionalmente, ao novo piso o valor de R$ 9.753,33.
Michelle Araujo
Jornalista
