Com aprovação do PL no Senado, luta prossegue na Câmara
Pedido de tramitação, em regime de urgência, do PL do Piso Salarial da Enfermagem foi protocolado nesta quarta-feira (1). O pedido teve apoio dos líderes partidários, com coleta de assinaturas realizada pelos deputados Célio Studart (PV-CE), Mauro Nazif (PSB-RO), Bira do Pindaré (PSB-MA), Túlio Gadêlha ( PDT-PE) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Com isso, o PL do Piso Salarial da Enfermagem, aprovado por unanimidade no Senado, pode seguir direto para o plenário, sem passar por comissões temáticas, aumentando a expectativa para a votação ainda neste ano na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou apoio à tramitação.
“É hora de mobilizarmos os deputados para aprovar o Piso Salarial, e dar um passo decisivo para erradicar subsalários, infelizmente ainda verificados em muitas localidades”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Fruto da amplo diálogo, a emenda da senadora Eliziane, aprovada pelo Senado, estabelece o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros de R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. O PL não dispõe sobre a jornada de 30h, pois já havia sido aprovada pelo Senado, no Projeto de Lei 2295/2000, que aguarda votação na Câmara há duas décadas. A avaliação dos líderes partidários é que, votado separadamente, o Piso Salarial tem mais chance de aprovação.
“Essa é uma luta de muitos anos da categoria. A Enfermagem, que tanto faz pela saúde no Brasil e que mostrou postura heroica durante a pandemia, merece mais do que aplausos”, defendeu o Célio Studart. O deputado preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, que soma mais de 200 integrantes.
Articulação – No mesmo dia em que o projeto foi aprovado no Senado, Célio participou de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com representantes de entidades nacionais da categoria, que pediram a votação da matéria ainda este ano.
Já no final de outubro, Célio reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas da Enfermagem, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), e representantes da categoria para tratar das negociações em torno do projeto. Da mesma forma, o deputado esteve em setembro no Ministério da Saúde para tratar do assunto.
Fonte: Ascom – Cofen, com informações do gabinete de Célio Studart
http://www.cofen.gov.br/deputados-pedem-urgencia-na-tramitacao-do-pl-do-piso-salarial_93998.html