Prefeituras garantem reajustes antes mesmo da publicação da Medida Provisória
O piso salarial da enfermagem segue suspenso mesmo após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022, e sancionado no executivo. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei por não detalhar de onde viriam os recursos que bancariam o aumento para os profissionais.
Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo, que têm provocado reações nas três esferas de governos – municipal, estadual e federal.
CIDADES PROMETEM PISO PARA MAIO
CORUMBÁ
A Prefeitura de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, anunciou nessa quarta-feira (5) que quer garantir o piso salarial da enfermagem já em maio de 2023. Para isso, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) determinou à Secretaria de Gestão e Planejamento o estudo de impacto financeiro que a medida provocaria nas contas públicas
“Temos o compromisso de valorizar todas as categorias do funcionalismo público municipal. Estamos fazendo isso de forma organizada, de forma gradual e planejada desde 2018”, afirmou o chefe do Executivo municipal, destacando ainda a importante atuação dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares na linha de frente durante toda a pandemia da Covid-19.
“Sempre tive um respeito, um carinho e uma admiração muito grande pela classe dos enfermeiros. E a pandemia mostrou para o Mundo a importância que toda a categoria tem dentro dos serviços da Saúde”, completou Marcelo Iunes, pontuando que o ajuste só será possível graças ao compromisso que a Administração municipal tem o erário público.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Já Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, anunciou a adoção do piso nessa quarta (5). A intenção é que o piso salarial comece a vigorar no município já a partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A Comissão de Relações Institucionais (CRI) do Coren-SP participou ativamente das articulações para o pagamento do piso no município, como explica o conselheiro Luciano Santos, coordenador da comissão:
“Essa conquista partiu de uma articulação do Coren-SP com o prefeito Marcelo Simão, que sempre se mostrou disposto a valorizar os profissionais de enfermagem do município e com a Câmara Municipal, na pessoa do vereador Flávio Perón, que contribuiu grandemente para essa conquista”, afirmou Luciano.
CIDADES JÁ IMPLEMENTARAM O PISO DA ENFERMAGEM
Outras cidades, como Monsenhor Tabosa (CE), Glória (SE), Urupês (SP) já aprovaram o reajuste.
Valor do piso salarial da enfermagem
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Fonte: JCNE10
