O senador Fabiano Contarato, autor do Projeto de Lei (PL) nº 2.564/2020, que trata do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, anunciou que na próxima quarta-feira (25/8) será realizada uma reunião na Presidência do Senado entre alguns senadores e representantes dos profissionais de enfermagem. A reunião servirá para que se discuta a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.564/2020.
“Estamos mobilizados para que o projeto possa entrar na pauta e ser aprovado o mais rápido possível. Não vamos desistir dessa conquista tão importante!”, escreveu Contarato.
O Projeto de Lei estipula um piso de R$ 7.315,00 para enfermeiros para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. O valor foi fixado com base na carga horária de 30h semanais, sendo devidas horas-extras quando exceder esta jornada.
FONTE: COMUNICAÇÃO COREN/SP