Enfermeiros ameaçam denunciar hospital que não pagar novo piso salarial
Sindicato de trabalhadores diz ter registrado reclamações de profissionais que não receberam
SÃO PAULO
O SEESP (sindicato dos enfermeiros em São Paulo) diz que tem registrado reclamações de trabalhadores que ainda não receberam o novo piso salarial estabelecido na lei sancionada por Bolsonaro no começo do mês.
Segundo a CNSaúde (sindicato patronal), os hospitais estão em fase de reestruturação dos orçamentos e aguardam a decisão da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) levada ao STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar o novo piso de R$ 4.750.
A entidade diz que a lei que aplica o piso da enfermagem não indica custeio para os mais de R$ 17 bilhões que serão adicionados às folhas salariais dos hospitais por ano, o que poderá causar demissões e fechamento de leitos, principalmente das entidades filantrópicas.
Solange Caetano, secretária-geral do SEESP, diz que vai fazer denúncia ao MPT [Ministério Público do Trabalho]. “Se necessário, ingressaremos com ação contra os hospitais, pois entendemos que o cumprimento da lei é imediato”, diz Caetano.
O caso em análise no Supremo será julgado pelo ministro Luís Roberto Barroso. No decorrer do mês ele pediu manifestação do Congresso, do Palácio do Planalto, da AGU (Advocacia-Geral da República) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a ADI. Todos os pareceres foram contrários aos argumentos da CNSaúde, com exceção da PGR, que deve se manifestar até o final desta semana.
A ADI já tem o apoio de diversas associações e entidades patronais ligadas aos hospitais, todas pedindo para atuar como amicus curiae (interessado na causa).
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
Fonte: Folha
